Central Empreendedor
Leis Municipais
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Decreto 011/2019
Número: 011/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
= REVOGA O DECRETO N° 005/2019 QUE CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. =
Decreto 010/2019 A
Número: 010/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto n° 009/2019
Número: 009/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.549,43. =
Decreto n° 008/2019
Número: 008/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00. =
Decreto 007/2019
Número: 007/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.750,00. =
Decreto 006/2019
Número: 006/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00. =
Decreto 005/2019
Número: 005/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
= CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE . =
Decreto ° 004/2019
Número: 004/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
= DEFINE CALENDÁRIO DE DATAS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IPTU 2019. =
Decreto 003/2019
Número: 003/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
= PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. =
Decreto 002/2019
Número: 002/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 =
Decreto 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 14/09. =
Decreto 099/2018
Número: 099/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Decreto 095/2018
Número: 095/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Decreto 093/2018
Número: 093/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA. =
Decreto 092/2018
Número: 092/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.600,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 091/2018
Número: 091/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 090/2018
Número: 090/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 088/2018
Número: 088/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO CAMPO DE FUTEBOL SETE WALDIR INÁCIO DE SOUZA. =
Decreto 087/2018
Número: 087/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= FIXA O VALOR DA TAXA DE ALUGUEL NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. =
Decreto 086/2018
Número: 086/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 1483/09. =
