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Lei nº 2.235/2020
Número: 2235/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Ementa: "Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.234/2020
Número: 2234/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM O CISVALE, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.233/2020
Número: 2233/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2020
REVOGA A LEI Nº 1.981, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA QUADRA DA RUA SENADOR FLORÊNCIO ENTRE AS RUAS 4 DE MAIO E VISCONDE DO ITABORAÍ, DOTANDO-A DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 2.232/2020
Número: 2232/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica.
Lei nº 2.231/2020
Número: 2231/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 para o fim que especifica.
Lei nº 2.230/2020
Número: 2230/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2020
Dispõe sobre a proibição de nomeação de pessoas em cargos comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública municipal que cometeram crimes de violência contra mulher e dá outras providências.
Lei nº 2.229/2020
Número: 2229/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
Lei nº 2.228/2020
Número: 2228/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Lei nº 2.227/2020
Número: 2227/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações de abastecimento de água das redes d’água do interior do município.
Lei nº 2.226/2020
Número: 2226/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2020
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.225/2020
Número: 2225/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.224/2020
Número: 2224/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020.
Lei nº 2.223/2020
Número: 2223/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga a Lei nº 2.217/2020.
Lei nº 2.222/2020
Número: 2222/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2020
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei nº 2.212/2020.
Lei nº 2.221/2020
Número: 2221/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2020
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020.
Lei nº 2.220/2020
Número: 2220/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei nº 2.219/2020
Número: 2219/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica.
Lei nº 2.218/2020
Número: 2218/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 310.000,00.
Lei nº 2.217/2020
Número: 2217/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 257.750,00.
Lei nº 2.216/2020
Número: 2216/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
