Legislação - Leis

Número: 2257/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2256/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2255/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de março de 2021

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.047,62.

Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2254/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2253/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2252/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2251/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2021

Ementa: DENOMINA DE ACESSO IVALINO JOSÉ MOREIRA A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O TREVO DE ACESSO À SANTO AMARO DO SUL E A RODOVIA ERS 244.

Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2250/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de janeiro de 2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMPLETOS.

Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2249/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de janeiro de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “EM DIA COM GENERAL CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 376 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2248/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de janeiro de 2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 376 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2246/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de dezembro de 2020

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2.245/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de dezembro de 2020

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.700,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2244/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de outubro de 2020

Ementa: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.

Publicação Legal: Edição Extra 327/129 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2242/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de outubro de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 317 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2241/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Ementa Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 302 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2240/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 282/116 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2239/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de julho de 2020

Ementa: "Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara."

Publicação Legal: Edição 258 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2238/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários do Município de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2237/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2236/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Altera o parágrafo 2º e revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha