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DECRETO N° 155, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.800,00.
DECRETO N° 154, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.973,86.
LEI Nº 2.418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a desafetação, transferindo-se para a categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 153, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
DECRETO N° 152, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.713,60.
DECRETO N° 151, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Altera o horário de expediente para o dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo da FIFA 2022.
DECRETO N° 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Altera o horário de expediente para o dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo da FIFA 2022.
DECRETO N° 149, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.865,00.
DECRETO N° 148, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual nas Unidades de Saúde pública e privada do Município de General.
DECRETO N° 147, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de General Câmara.
DECRETO N° 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.200,00.
LEI Nº 2.417, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
LEI Nº 2.416, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.942,58.
DECRETO N° 144, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00.
LEI Nº 2.415, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.110,87.
DECRETO N° 143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Altera o horário de expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Primeira Fase da Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.110,87.
DECRETO N° 141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.572,20.
DECRETO N° 140, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 841.878,00.
