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Decreto 043/2017
Número: 043/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2017
= DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2067/2017
Número: 2067/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. =
Lei 2066/2017
Número: 2066/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2065/2017
Número: 2065/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= REVOGA A LEI MUNICIPAL 025/1972. =
Lei 2064/2017
Número: 2064/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= INSTITUI A CAMPANHA DO IPVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2063/2017
Número: 2063/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00. =
Lei 2062/2017
Número: 2062/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= ALTERA A LEI 681/97, QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2061/2017
Número: 2061/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.305/2007 - PLANO DIRETO MUNICIPAL. =
Lei 2060/2017
Número: 2060/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTAL FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Contrato 158/2017
Número: 158/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° .(A) LUIS BIBIANO BORGES DA SILVA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2.039/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
Decreto 047/2017
Número: 047/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2017
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Contrato 154/2017
Número: 154/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de outubro de 2017
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 154/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2017 EMPRESA - METAL FREITAS.
Contrato 153/2017
Número: 153/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de outubro de 2017
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 153/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2017 EMPRESA - MANJATO TRATORES LTDA - EPP.
Contrato 152/2017 A
Número: 152/2017 A
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de outubro de 2017
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 152/2017 A PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2017 EMPRESA - GAÚCHA REPRESENTAÇÕES.
Contrato 151/2017
Número: 151/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de outubro de 2017
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 151/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2017 EMPRESA - MARCIO MARCELO ZIMMERMANN & CIA LTDA - ME
Lei 2059/2017
Número: 2059/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
= DISPÕE SOBRE CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2058/2017
Número: 2058/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.400,00. =
Portaria 373/2017
Número: 373/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Portaria 372/2017
Número: 372/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2017
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL =
Decreto 045/2017
Número: 045/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.949,00 =
