Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.240/2020
Número: 2240/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 282/116 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Franciele de Souza Diefenthaeler Dias
Número: 03/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Parcelamento do solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar Incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ ETE)
Carmem Lucia Della Nina Reis
Número: 02/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 17 de agosto de 2020
A Promover a Operação Relativa À Atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo de Atividade: 111,30 Medida de Porte: 42,00 hectares (ha) - Minimo Potencial de Poluidor: Alto
Janice Costa Guedes
Número: 01/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Parcelamento do solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar Incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ ETE)
Decreto nº 091/2020
Número: 091/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.300,00.
Publicação Legal: Edição 281 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 090/2020
Número: 090/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Ementa: Regulamenta Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, em acordo com as alterações realizadas pela Lei nº 2.239/2020, de 14 de julho de 2020, revoga os Decretos nº 029/2020 e nº 070/2020 e dá outras providências.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Anexos:
Decreto nº 089/2020
Número: 089/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 12.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 280 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais - BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guerres da Rocha
Decreto nº 088/2020
Número: 088/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 274 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 087/2020
Número: 087/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de julho de 2020
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público nº 01/2018.
Publicação Legal: Edição Extra 272/115 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 086/2020
Número: 086/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de julho de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.150,00.
Publicação Legal: Edição 270 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 085/2020
Número: 085/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00."
Publicação Oficial: Edição 265 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no Portal Lei Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 084/2020
Número: 084/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de julho de 2020
Ementa: "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 456.935,00 ao Orçamento do exercício de 2020."
Publicação Legal: Edição 261 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 083/2020
Número: 083/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00."
Publicação Legal: Edição 260 do Dário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.239/2020
Número: 2239/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2020
Ementa: "Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara."
Publicação Legal: Edição 258 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 082/2020
Número: 082/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 170.227,00."
Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 081/2020
Número: 081/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de julho de 2020
Ementa: "Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), institui cronograma de implantação e adota outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 080/2020
Número: 080/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de julho de 2020
Ementa: "Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços - ISS; instituindo a escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através da declaração eletrônica do ISS (ISS Digital); bem como a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; e a regulamentação das notas fiscais de serviços e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra 259/113 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
Decreto nº 079/2020
Número: 079/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2020
Ementa: "Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de General Câmara, nos termos que dispõe."
Publicação Legal: Edição Extra 257/111 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Decreto nº 078/2020
Número: 078/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de julho de 2020
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00."
Publicação Legal: Publicação Extra nº 255/110 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no Portal Leis Municipais (BLM - TCE-RS)
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 077/2020
Número: 077/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de julho de 2020
Ementa: "Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de General Câmara, nos termos que dispõe."
Publicação Legal: Edição Extra nº 253/109, em 07/07/2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
