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Decreto nº 144/2020
Número: 144/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.708,00.
Publicação Legal: Edição 361 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 143/2020
Número: 143/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica.
Publicação Legal: Edição 360 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.246/2020
Número: 2246/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.245/2020
Número: 2.245/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.700,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 142/2020
Número: 142/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250,00.
Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 141/2020
Número: 141/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Ementa Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.983,50.
Publicação Legal: Edição 359 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 140/2020
Número: 140/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 358 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 139/2020
Número: 139/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$34.284,64.
Publicação Legal: Edição 356 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 138/2020
Número: 138/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600,00.
Publicação Legal: Edição 355 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 137/2020
Número: 137/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.660,00.
Publicação Legal: Edição 354 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 136/2020
Número: 136/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00.
Publicação Legal: Edição 353 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 135/2020
Número: 135/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Ementa: Prorroga prazo de interrupção da suspensão do prazo de validade do Concurso público nº 01/2018 instituído pelo Decreto nº 126/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 351 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 134/2020
Número: 134/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.050,00.
Publicação Legal: Edição 351 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Abedriel Duarte
Número: 28/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A Promover a operação relativa à atividade de: Irrigação Superficial de Arroz Ramo da Atividade: 111,30 Medida de Porte: 30,00 hectares (ha) - Mínimo Potencial Poluidor: Alto
Amaro Roberto Porto da Silva
Número: 27/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A promover a instalação relativa à atividade de: Lavagem Comercial de Veículos Ramo da Atividade: (Resolução 288/CONSEMA-RS): 3430,10 Medida de Porte: 352 metros quadrados - Mínimo Potencial Poluidor: Médio
Romilda Schimidt
Número: 26/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de novembro de 2020
A Promover a operação relativa a atividade de: Parcelamento de solo para fins de loteamento/ Desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto ETE) Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 9.053,60 (metros quadrados) - Mínimo Potencial do Poluidor: Médio
Decreto nº 133/2020
Número: 133/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.763,92.
Publicação Legal: Edição 349 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 132/2020
Número: 132/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.885,17.
Publicação Legal: Edição 349 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 131/2020
Número: 131/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 71.459,49 ao Orçamento do exercício de 2020.
Publicação Legal: Edição 346 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 130/2020
Número: 130/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de novembro de 2020
Ementa: Decreta Luto Oficial
Publicação Legal: Edição Extraordinária do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
