Legislação

Número: 164/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00.

Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 163/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.170,00.

Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 162/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 161/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.200,00.

Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 160/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

Ementa: Declara dias de Ponto Facultativo e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 369 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 159/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2020

Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 35.000,00 ao Orçamento do exercício de 2020.

Publicação Legal: Edição 368 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 158/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00.

Publicação Legal: Edição 368 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 157/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Define calendário das datas para pagamentos da Taxa de Fiscalização e Vistoria - 2021.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 156/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel do Parque de Exposições Celestino da Rosa Neto.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 155/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel do Ginásio Municipal de Esportes Tancredo Pereira Mendes.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 154/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre o valor do aluguel da Quadra Municipal de Areia André Delci Borges da Silva.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 153/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 1.483/2009.

Publicação Legal: Edição 367 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 152/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Estabelece normas para cancelamento de parcelamentos de tributos.

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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 151/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

Ementa: Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM - para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 150/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.942,38.

Publicação Legal: Edição 365 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 149/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Publicação Legal: Edição 364 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 148/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.392,00.

Publicação Legal: Edição 363 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 147/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de dezembro de 2020

Ementa: Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 363 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 146/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de dezembro de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00.

Publicação Legal: Edição 362 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 145/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 10 de dezembro de 2020

Ementa: Dá nova redação ao art. 21 do Decreto nº 010/2018 de 05 de fevereiro de 2018 que, regulamenta a Lei nº 1.744, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição 362 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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