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Decreto nº 006/2021
Número: 006/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.248/2021 que dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências, e define o calendário de datas para pagamento das parcelas do IPTU 2021.
Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 005/2021
Número: 005/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 004/2021
Número: 004/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.000,00.
Publicação Legal: Edição 394 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Lei nº 2.254/2021
Número: 2254/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Lei nº 2.253/2021
Número: 2253/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Lei nº 2.252/2021
Número: 2252/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação Legal: Edição 390 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 003/2021
Número: 003/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Publicação Legal: Edição 387 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00.
Publicação Legal: Edição 385 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
Ementa: Regulamenta o art. 5º da Lei nº 2.059/2017 que, dispõe sobre controle das populações de animais domésticos, sobre normas de prevenção e controle de Zoonoses, do bem-estar animal e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 382/142 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Rocha
Lei nº 2.251/2021
Número: 2251/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE ACESSO IVALINO JOSÉ MOREIRA A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O TREVO DE ACESSO À SANTO AMARO DO SUL E A RODOVIA ERS 244.
Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.250/2021
Número: 2250/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMPLETOS.
Publicação Legal: Edição 377 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.249/2021
Número: 2249/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “EM DIA COM GENERAL CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 376 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.248/2021
Número: 2248/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Legal: Edição 376 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2021
Número: 2247/2021
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2021.
Anexos:
Decreto nº 169/2020
Número: 169/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.483,45.
Publicação Legal: Edição Extra 374/138 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Decreto nº 168/2020
Número: 168/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620,00.
Publicação Legal: Edição 374 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 167/2020
Número: 167/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nos períodos de fim de ano e veraneio.
Publicação Legal: Edição 373 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 166/2020
Número: 166/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Ementa: Insere os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 54 do Decreto nº 075 de 19/11/2018 que, regulamenta a Lei nº 2.115, de 04/10/2018, que disciplina a forma de atuação, estabelece normas para instalações e dos serviços de abastecimento de água pela Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA.
Publicação Legal: Edição Extra 372/137 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Decreto nº 165/2020
Número: 165/2020
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 372/137 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Valério Luiz Ferreira dias Dias
Número: 29/2020 Licença de Operação
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
A Promover Operação relativa à atividade de: parcelamento de solo para fins de loteamento/ desmembramento/ condomínio residencial e unifamiliar (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE Ramo da Atividade: 3414,40 Medida de Porte: 216,00 metros quadrados - Mínimo Potencial Poluidor: Médio