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Lei nº 2.256/2021
Número: 2256/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Lei nº 2.255/2021
Número: 2255/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.047,62.
Publicação Legal: Edição Extra 416/154 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 024/2021
Número: 024/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Distanciamento Controlado e medidas de prevenção no combate à pandemia da COVID-19.
Publicação Legal: Edição Extra 415/153 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 023/2021
Número: 023/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a utilização de veículos automotores e bicicletas oficiais do Poder Executivo de General Câmara – RS.
Publicação Legal: Edição 415 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 022/2021
Número: 022/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de março de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00.
Publicação Legal: Edição 414 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 021/2021
Número: 021/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição 411 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 020/2021
Número: 020/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00.
Publicação Legal: Edição 409 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 019/2021
Número: 019/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00.
Publicação Legal: Edição 408 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 018/2021
Número: 018/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Estabelece as normas do Sistema de Distanciamento Controlado, conforme Decreto Estadual nº 55.240.
Publicação Legal: Edição 407 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 017/2021
Número: 017/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
Ementa: Levanta suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018 disposto pela Lei nº 2.244/2020 e dá outras providências.
Publicação Legal: Edição Extra 405/149 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 016/2021
Número: 016/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00.
Publicação Legal: Edição 405 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 015/2021
Número: 015/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.255,65.
Publicação Legal: Edição 405 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 014/2021
Número: 014/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.430,94.
Publicação Legal: Edição 404 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 013/2021
Número: 013/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a reabertura de Crédito Adicional Especial.
Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 012/2021
Número: 012/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 011/2021
Número: 011/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00.
Publicação Legal: Edição do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Veja também no Portal Leis Municipais BLM TCE-RS
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 010/2021
Número: 010/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.527,99.
Publicação Legal: Edição 400 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 009/2021
Número: 009/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Ementa: Declara dias de Ponto Facultativo.
Publicação Legal: Edição 400 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 008/2021
Número: 008/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850,00.
Publicação Legal: Edição 397 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
Decreto nº 007/2021
Número: 007/2021
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00.
Publicação Legal: Edição 396 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha
